19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:30

Recebidos os autos
17/09/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 10:22

Juntada de petição
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
16/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0811926-79.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN BATISTA RÉU: CLARO S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 10 de abril de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
10/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 11:32

Recebidos os autos
08/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
08/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Decretada a revelia
28/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:48

Juntada de petição
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:06

Juntada de petição
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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