05/05/2025 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:21

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0822125-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SANTANA IGNEZ DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:56

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
07/04/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 15:56

Recebidos os autos
21/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA JOSE em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JOELMA SANTANA IGNEZ DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:03

Outras Decisões
05/03/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:47

Declarada incompetência
01/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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