06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ELON MOREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0805452-26.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ELON MOREIRA RÉU : CLARO S A Certifico que expedi o mandado de pagamento.

MAGÉ, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:20

Expedição de Mandado.
18/06/2025 22:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0805452-26.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ELON MOREIRA RÉU : CLARO S A Ao autor para juntar seus dados bancários ou de seu patrono, se este possuir poderes específicos para receber valores, a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.

MAGÉ, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:05

Outras Decisões
13/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0805452-26.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELON MOREIRA RÉU: CLARO S A Diante da notícia de impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazerde descumprimento e da inércia da parte ré, apesar de devidamente intimada, suspendo a multa fixada e valendo-me do disposto no Art.52, V, da Lei 9.099/95 e artigo 947 do CC/02, converto a condenação da obrigação de fazer em perdas e danos, que arbitro em R$ 5.000,00.

Intime-se o réu para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

MAGÉ, 14 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Outras Decisões
14/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805452-26.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELON MOREIRA RÉU: CLARO S A Intime-se o autor para comprovar o alegado descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de quitação tácita.

MAGÉ, 11 de abril de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
14/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 07:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:40

Expedição de Mandado.
17/12/2024 22:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 23:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 23:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ELON MOREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:03

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2024 14:18

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 14:18

Recebidos os autos
10/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
10/10/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
10/10/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2024 13:11

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
01/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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