15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 13:04

Documento
10/09/2025 22:03

Conclusão
09/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 073.

APELAÇÃO 0012306-61.2017.8.19.0208 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0012306-61.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00113118 APELANTE: MARILENA PAULA DUARTE ROCHA APELANTE: JORGE LUIZ DUARTE DA ROCHA ADVOGADO: ESTELA DE MATOS BOMFIM ANTONIO OAB/RJ-216984 APELADO: LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA - ME ADVOGADO: BRUNO ROZENBERG OAB/RJ-154926 APELADO: ROMILDO KLEMENT SILVA ADVOGADO: FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA OAB/RJ-162743 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG
26/08/2025 19:18

Inclusão em pauta
13/08/2025 08:53

Mero expediente
11/08/2025 18:33

Conclusão
03/06/2025 18:15

Documento
28/05/2025 11:11

Mero expediente
26/05/2025 15:19

Conclusão
30/04/2025 13:36

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0012306-61.2017.8.19.0208 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0012306-61.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00113118 APELANTE: MARILENA PAULA DUARTE ROCHA APELANTE: JORGE LUIZ DUARTE DA ROCHA ADVOGADO: ESTELA DE MATOS BOMFIM ANTONIO OAB/RJ-216984 APELADO: LÚCIO OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA - ME ADVOGADO: BRUNO ROZENBERG OAB/RJ-154926 APELADO: ROMILDO KLEMENT SILVA ADVOGADO: FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA OAB/RJ-162743 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Ementa: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

PROMITENTES VENDEDORES DÃO CAUSA AO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO.

CONDENAÇÃO NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELO PROMITENTE COMPRADOR.

OBRIGATORIEDADE.

BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL.

INDENIZAÇÃO.

SENTENÇA QUE NÃO SE MANIFESTA SOBRE TAXA DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL BEM COMO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MESMO AOS PROMITENTES VENDEDORES EM VISTA DO RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE.

CONDENAÇÃO À TAXA DE FRUIÇÃO BEM COMO NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL.

VALORES A SEREM FIXADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/04/2025 09:58

Documento
09/04/2025 20:00

Conclusão
08/04/2025 13:01

Provimento
28/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 23:59

Inclusão em pauta
07/03/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 11:06

Conclusão
20/02/2025 11:00

Distribuição
19/02/2025 11:38

Remessa
19/02/2025 11:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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