22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:36

Recebidos os autos
13/08/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0815264-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:45

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 23:10

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 18:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 18:25

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2024 18:25

Recebidos os autos
06/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
08/05/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:23

Conclusos ao Juiz
10/02/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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