11/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
19/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:56

Homologada a Transação
16/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:27

Audiência Conciliação cancelada para 15/05/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:59

Expedição de Ofício.
11/04/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a documentação acostada aos autos, conduzindo à verossimilhança do direito alegado, somada ao perigo no aguardo do provimento jurisdicional final, DEFIRO parcialmente a antecipação de tutela, determinando que sejam excluídos os dados da parte autora juntoaos cadastros restritivos de crédito em relação ao débito discutido neste feito.

Expeça-se ofício para tanto. 3
10/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 17:41

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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