11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de ROMILDO CONCEICAO RAMOS em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo:0805830-34.2023.8.19.0023 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALVA RANGEL SANTIAGO BESSA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, dou-lhes provimento para revogar a decisão retro, uma vez que a produção de prova pericial contábil restou afastada em sede de agravo de instrumento.

Considerando que a decisão de ID 169748992 resta preclusa, homologo os cálculos de ID 107360210.

Intimem-se.

ITABORAÍ, 25 de agosto de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
26/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:52

Homologada a Desistência do Recurso
23/08/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
17/08/2025 03:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ROMILDO CONCEICAO RAMOS em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0805830-34.2023.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DALVA RANGEL SANTIAGO BESSA EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração de ID 179543799, eis que tempestivos.

Nego-lhes provimento, contudo, porque não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, devendo a irresignação da Executada e sua pretensão de revisão da decisão ser alcançada pela via própria, pois, na condição de parte vencida, é ônus da Ré adiantar o pagamento dos honorários periciais.

ITABORAÍ, 4 de abril de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
10/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO KOSSATZ SAAD em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ROMILDO CONCEICAO RAMOS em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 07:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ROMILDO CONCEICAO RAMOS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 23:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ROMILDO CONCEICAO RAMOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 05:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 03:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:34

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
18/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/02/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DALVA RANGEL SANTIAGO BESSA em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2023 23:59.
16/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DALVA RANGEL SANTIAGO BESSA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:04

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 13:55

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 17:35

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:42

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DALVA RANGEL SANTIAGO BESSA - CPF: *00.***.*53-72 (AUTOR).
06/06/2023 15:50

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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