11/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA PERES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:19

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 01:36

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 01:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
08/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:24

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
31/07/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA PERES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:43

Juntada de mandado
09/07/2025 16:49

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806887-52.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA PERES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1- Ante o exposto, intime-se a parte ré por OJA para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, restabelecer o regular fornecimento de água ao imóvel da parte autora, matrícula nº 402478-5, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária majorada para R$1.00,00 (mil reais). 2- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:27

Expedido alvará de levantamento
01/07/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA PERES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 20:03

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/06/2025 20:03

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 20:03

Recebidos os autos
14/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
14/05/2025 13:57

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/05/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 00:27

Publicado Despacho em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806887-52.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA PERES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Ante o exposto, intime-se a parte ré, por OJA, para cumprir a decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária majorada para R$500,00 (quinhentos reais).

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:57

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:49

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
11/04/2025 07:48

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0806887-52.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA PERES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Defiro a tutela de urgência pleiteada, face à verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do não fornecimento de água, serviço essencial.

Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de água ao imóvel da parte autora, matrícula nº 402478-5, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais).

Intime-se a empresa ré através de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
10/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:31

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 13:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:44

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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