27/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:50

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:49

Transitado em Julgado em 27/11/2024
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0922930-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLINELZA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A Encaminhem-se ao Juiz Leigo em exercício neste Juízoparaanálise da minuta de acordo celebrado pelas partes e, para elaboração do projeto de sentença, desde que devidamente ratificado pelas partes e/ou procuradores dotados de poderes para transigir.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0922930-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLINELZA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
12/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:03

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
08/11/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:03

Recebidos os autos
08/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
01/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:49

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:21

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/09/2024 06:00.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 08:18

Expedição de Mandado.
25/09/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/09/2024 06:00.
23/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 17/10/2024 12:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:57

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 12:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/09/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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