TJRJ - 0874373-10.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 09:20
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 18:43
Documento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0874373-10.2024.8.19.0038 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0874373-10.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00036404 Rcte/rcido: DANIEL DANTON LESSE ADVOGADO: FERNANDA MOTA RIBEIRO OAB/RJ-244076 Rcte/rcido: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes, negando-lhes provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas nos recursos apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
Honorários compensados diante da sucumbência recíproca, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
10/04/2025 10:00
Não-Provimento
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 13:24
Inclusão em pauta
-
26/03/2025 10:09
Conclusão
-
26/03/2025 10:06
Distribuição
-
26/03/2025 10:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0822928-37.2024.8.19.0204
Francilane de Paula Silvestre Sabino
Leve Saude Operadora de Planos de Saude ...
Advogado: Edvan Borges Cardoso
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/09/2024 15:21
Processo nº 0168499-02.2024.8.19.0001
Municipio do Rio de Janeiro
Jorge Campos Ribeiro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/12/2024 00:00
Processo nº 0802141-41.2025.8.19.0207
Viviane Torres Molina
Tim S A
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/03/2025 12:58
Processo nº 0826224-73.2024.8.19.0202
Karla Janaina Amadeu Silveira
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Henrique Sampaio Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/10/2024 15:35
Processo nº 0020034-70.2014.8.19.0205
Maria Luiza Correa
Advogado: Cassia Cristina Abreu de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/04/2014 00:00