06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Outras Decisões
04/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 10:59

Recebidos os autos
04/09/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0901283-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO FELIX GOMES REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:26

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 11:26

Recebidos os autos
05/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 23/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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