12/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843928-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINDOMAR PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

Regularize-se o cadastro do réu ERJ, após cite-se e intime-se.

Vindo as defesas, em réplica.

Depois, ao MP para parecer final Por fim ao Juiz Leigo, com prazo de 30 dias para elaboração de projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:40

Outras Decisões
28/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/06/2025 23:59.
16/04/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0843928-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINDOMAR PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS Recebo a pretensão.

Cite-se Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo que não é verossimilhante, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer Após, voltem conclusos para sentença.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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