10/06/2025 19:22

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:25

Outras Decisões
22/05/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:00

Juntada de Petição de ciência
23/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
10/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 07:21

Conclusos para julgamento
10/04/2025 07:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 07:21

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 07:21

Recebidos os autos
09/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
31/03/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:09

Outras Decisões
09/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
14/11/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/07/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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