11/08/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 08:54

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:01

Expedição de Alvará.
06/08/2025 11:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:53

Juntada de petição
04/08/2025 17:52

Juntada de petição
01/08/2025 16:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:31

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/07/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 18:13

Recebidos os autos
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0820295-32.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
25/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:26

Recebidos os autos
12/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
12/05/2025 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 14:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/05/2025 14:51

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 15:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0820295-32.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E C I S Ã O 1.

Diante da essencialidade do serviço prestado e da comprovação de quitação das últimas faturas, entendo presentes os requisitos necessários à concessão da medida pleiteada, motivo pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar à Parte Ré que proceda, no prazo de 48 horas a contar da sua intimação, o que deverá ser certificado pelo OJA, com urgência, orestabelecimento do fornecimento de água na unidade consumidora do Demandante, com relação aos fatos discutidos na presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Expeça-se mandado, a ser cumprido por OJA, com urgência.

VALENDO ESSA DECISÃO COMO MANDADO. 2.

Fica a parte autoraciente de que as faturas deverão ser regularmente adimplidas sob pena de revogação da presente. réu: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A end.: av.

Barão de Tefé, 34 - 10º e 11º andares - Saúde – Rio de Janeiro NOVA IGUAÇU, 10 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
10/04/2025 17:48

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 14:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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