21/07/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:37

Baixa Definitiva
21/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 21/07/2025
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de UELC CASSIO NUNES em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de UELC CASSIO NUNES em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0806148-75.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA VALERIA BARCELLOS COUTINHO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Intimaçãosobre Decisão de ID.: 185419715enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCIA VALERIA BARCELLOS COUTINHO Despacho: "!Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO, pela presente decisão, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

No mais, intime-se a parte autora a respeito de ID183755170." RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR
14/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:54

Outras Decisões
11/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
06/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA BARCELLOS COUTINHO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 21:08

Conclusos para julgamento
17/03/2025 21:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 21:08

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 21:08

Recebidos os autos
11/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
11/03/2025 15:34

Revisão do Projeto de Sentença
11/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 11:29

Recebidos os autos
13/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:46

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:57

Recebidos os autos
14/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
14/11/2024 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/11/2024 14:01

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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