12/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE LUIZ CASTRO DA SILVA - CPF: *86.***.*00-21 (AUTOR).
22/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, ostrês últimos contrachequesdo recorrente ou, na ausência deste, as três últimas faturas de seu cartão de crédito ou extratos bancários; as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
09/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:58

Expedição de Certidão.
11/05/2025 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
05/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 19:57

Conclusos para julgamento
10/04/2025 19:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 19:57

Recebidos os autos
10/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
10/04/2025 18:58

Revisão do Projeto de Sentença
18/03/2025 19:42

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:42

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 19:42

Recebidos os autos
10/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
10/03/2025 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 10:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/03/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
09/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:07

Outras Decisões
20/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2025 06:00.
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 10:20 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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