14/05/2025 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO COSTA VIANNA em 25/03/2025 23:59.
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0818086-20.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABRÍCIO COSTA VIANNA, RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA 1) Sentença absolutória proferida na pasta 114; 2) Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso interposto na pasta 127 pelo MP. 3) À Defesa do acusado RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA para contrarrazões recursais. 4) Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU Juiz Titular
10/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Outras Decisões
10/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de ARTHUR RIOBOO DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 23:24

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de FABRÍCIO COSTA VIANNA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/03/2025 23:52

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 18:33

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:10

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:12

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
19/03/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FABRÍCIO COSTA VIANNA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ARTHUR RIOBOO DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR RIOBOO DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:35

Mantida a prisão preventida
24/02/2025 00:03

Conclusos para decisão
20/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:04

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
29/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 12:14

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:56

Expedição de Termo.
26/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:28

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
26/11/2024 17:16

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de #Oculto#
26/11/2024 17:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 13:50 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
26/11/2024 17:16

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:51

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/10/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:58

Juntada de Petição de ciência
17/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:25

Expedição de Informações.
17/10/2024 17:19

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:19

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:01

Desentranhado o documento
17/10/2024 17:01

Desentranhado o documento
17/10/2024 16:53

Expedição de Informações.
17/10/2024 16:52

Expedição de Informações.
16/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:39

Outras Decisões
01/10/2024 18:39

Mantida a prisão preventida
01/10/2024 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 13:50 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
30/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de FABRÍCIO COSTA VIANNA em 30/08/2024 23:59.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA EVAGELISTA em 30/08/2024 23:59.
25/08/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
25/08/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:38

Juntada de petição
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:09

Expedição de Ofício.
13/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:30

Outras Decisões
09/08/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:53

Juntada de Petição de denúncia (outras)
31/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:28

Recebidos os autos
30/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
30/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:25

Juntada de petição
30/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:15

Expedição de Mandado de Prisão.
30/07/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:14

Expedição de Mandado de Prisão.
30/07/2024 15:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/07/2024 15:13

Audiência Custódia realizada para 30/07/2024 13:17 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
30/07/2024 15:13

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2024 12:47

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 19:43

Audiência Custódia designada para 30/07/2024 13:17 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
29/07/2024 15:42

Juntada de petição
28/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/07/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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