15/09/2025 19:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 23:10

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 23:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0801738-36.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO LUIZ DA SILVA MELLO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Destituo a perita anteriormente nomeada e nomeio em substituição o Sr.

Paulo Henrique Ebner.

Intime-se, ciente de que os honorários já foram fixados.

SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
12/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 22:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de DANIELE DE ALMEIDA DIAS SILVA em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 22:23

Conclusos para despacho
09/03/2025 22:22

Expedição de Certidão.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 20:53

Conclusos para despacho
03/03/2025 20:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 01:32

Conclusos para decisão
26/02/2025 01:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0801738-36.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO LUIZ DA SILVA MELLO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de pedido formulado pela parte autora em face da parte ré.

Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos para desenvolvimento regular do processo.

Não havendo nulidades aparentes a serem sanadas e nem preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado.

Tendo em vista que a relação entre as partes é de consumo e que a parte autora é tecnicamente hipossuficiente em relação às rés, defiro a inversão do ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC.

Assim sendo, diga a parte ré em 15 dias.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto
14/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 18:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 23:34

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 23:34

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANO LUIZ DA SILVA MELLO - CPF: *75.***.*37-37 (AUTOR).
07/05/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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