04/08/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:21

Expedição de Informações.
01/08/2025 15:30

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:15

Outras Decisões
24/07/2025 02:12

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/07/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 07:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MILTOM COSTA MARTINS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802989-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/03/2025 13:10:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: MILTOM COSTA MARTINS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 18:00

Recebidos os autos
22/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802989-10.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/03/2025 13:10:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: MILTOM COSTA MARTINS RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 20/05/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MILTOM COSTA MARTINS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:46

Expedição de Informações.
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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