23/09/2025 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 22:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:55

Outras Decisões
12/09/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:22

Expedição de Informações.
22/08/2025 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803711-44.2025.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON HENRIQUE VIEIRA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Id. 211885543 - A ré para juntar o comprovante de pagamento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 12 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0803711-44.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/03/2025 20:17:39 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: ROBSON HENRIQUE VIEIRA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Após o atendimento da patrona através do Balcão Virtual desta Serventia e tendo em vista a juntada de id. 207282309, certifico que conforme o Ato Executivo nº 101, de 03 de junho de 2025 - O prazo processual para processos eletrônicos, com início ou vencimento nos dias 28, 29, 30 de maio e 2 de junho do ano corrente de 2025, foi prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. (Publicação 04.06.2025 - DJERJ, ADM, n. 177, p. 13.).

Portanto, certifico que r. sentença prolatada conforme índice 195475576 transitou em julgado em 16/06/2025, e o prazo para pagamento espontâneo termina hoje, 09/07/2025.

MESQUITA, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
09/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 14:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 14:16

Transitado em Julgado em 17/06/2025
04/07/2025 14:13

Desentranhado o documento
04/07/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE VIEIRA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:39

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803711-44.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/03/2025 20:17:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas] AUTOR: ROBSON HENRIQUE VIEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:10

Recebidos os autos
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE VIEIRA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803711-44.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/03/2025 20:17:39 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações, Práticas Abusivas] AUTOR: ROBSON HENRIQUE VIEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 20/05/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE VIEIRA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:29

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:13

Outras Decisões
01/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:21

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:18

Expedição de Informações.
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 20:17

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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