TJRJ - 0829773-49.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 6 Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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06/09/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:53
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/05/2025 23:59.
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02/05/2025 00:21
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LIMA em 30/04/2025 23:59.
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02/05/2025 00:21
Decorrido prazo de RENATO PIRES MOREIRA PINTO em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 01:52
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
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17/04/2025 00:20
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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17/04/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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16/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0829773-49.2023.8.19.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: EUCLIDES BEZERRA MARTINS, EDNA MARTINS DE ALMEIDA RÉU: FÁBIO FERRAZ LAMEGO, EDUVIRGES CAMARGO CARNEIRO CONSÓRCIO: TETO CONSORCIO INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA Venha pela União manifestação em cinco dias, ressaltando-se que a inércia importará em anuência tácita.
RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER Juiz Titular -
14/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LIMA em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:28
Decorrido prazo de RENATO PIRES MOREIRA PINTO em 17/12/2024 23:59.
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14/11/2024 02:09
Publicado Intimação em 12/11/2024.
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14/11/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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30/10/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 23:39
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2024 23:37
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 16:40
Conclusos ao Juiz
-
14/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:44
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LIMA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:44
Decorrido prazo de RENATO PIRES MOREIRA PINTO em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:44
Decorrido prazo de RENATO PIRES MOREIRA PINTO em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:44
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LIMA em 15/07/2024 23:59.
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04/07/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 17:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUCLIDES BEZERRA MARTINS - CPF: *93.***.*25-04 (AUTOR).
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10/06/2024 15:44
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2024 11:11
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 15:39
Conclusos ao Juiz
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05/12/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 23:49
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 00:47
Decorrido prazo de RENATO PIRES MOREIRA PINTO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:47
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LIMA em 23/10/2023 23:59.
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22/10/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.
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22/10/2023 00:11
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2023 23:59.
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19/10/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 00:04
Publicado Intimação em 25/09/2023.
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24/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 10:43
Conclusos ao Juiz
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13/09/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/05/2023 15:13
Expedição de Certidão.
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20/04/2023 00:46
Decorrido prazo de RENATO PIRES MOREIRA PINTO em 19/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:46
Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA LIMA em 19/04/2023 23:59.
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17/03/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 18:32
Declarada incompetência
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16/03/2023 17:07
Conclusos ao Juiz
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16/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
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15/03/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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