14/08/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:53

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:53

Expedição de Informações.
13/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 23:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 23:35

Transitado em Julgado em 17/07/2025
27/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 10:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR RAMOS FELIX JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804375-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/04/2025 18:00:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JULIO CESAR RAMOS FELIX JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 18:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/06/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 18:58

Recebidos os autos
27/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
26/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:20

Recebidos os autos
20/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/05/2025 10:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
20/05/2025 10:30

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR RAMOS FELIX JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0804375-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/04/2025 18:00:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JULIO CESAR RAMOS FELIX JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 19/05/2025 15:50 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 19/05/2025 15:50, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ CARDOSO CORREIA DOS SANTOS - Servidor Geral
29/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
16/04/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804375-75.2025.8.19.0213 - Distribuído em10/04/2025 18:00:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JULIO CESAR RAMOS FELIX JUNIOR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 14 de abril de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
14/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:47

Expedição de Informações.
10/04/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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