20/08/2025 16:17

Pedido de inclusão
20/08/2025 12:42

Conclusão
20/08/2025 12:41

Documento
13/08/2025 17:39

Pedido de inclusão
13/08/2025 11:24

Conclusão
13/08/2025 11:22

Documento
04/08/2025 16:50

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 13:05

Mero expediente
28/07/2025 12:39

Conclusão
24/07/2025 17:51

Documento
17/07/2025 18:50

Documento
16/07/2025 16:43

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 18:31

Documento
09/07/2025 16:08

Conclusão
09/07/2025 13:30

Provimento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). - 004.

APELAÇÃO 0043094-31.2016.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0043094-31.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00391275 APELANTE: DÉBORA DE CÁSSIA COUTO DE CARVALHO ESTEVES ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA OAB/RJ-168896 APELADO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP-156347 APELADO: HAYASA COMERCIO E SERVICOES DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO OAB/RJ-148251 ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO OAB/RJ-225897 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
23/06/2025 13:20

Inclusão em pauta
05/06/2025 16:00

Retirada de pauta
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 13:38

Mero expediente
28/05/2025 12:30

Conclusão
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 018.

APELAÇÃO 0043094-31.2016.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0043094-31.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00391275 APELANTE: DÉBORA DE CÁSSIA COUTO DE CARVALHO ESTEVES ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA OAB/RJ-168896 APELADO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP-156347 APELADO: HAYASA COMERCIO E SERVICOES DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO OAB/RJ-148251 ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO OAB/RJ-225897 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
22/05/2025 12:26

Inclusão em pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0043094-31.2016.8.19.0002 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0043094-31.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00391275 APELANTE: DÉBORA DE CÁSSIA COUTO DE CARVALHO ESTEVES ADVOGADO: LEONARDO SOIDO FALCAO DA FONSECA OAB/RJ-168896 APELADO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a).

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP-156347 APELADO: HAYASA COMERCIO E SERVICOES DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO OAB/RJ-148251 ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO OAB/RJ-225897 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
16/05/2025 20:48

Pedido de inclusão
16/05/2025 11:07

Conclusão
16/05/2025 11:00

Distribuição
15/05/2025 13:14

Remessa
14/05/2025 21:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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