16/05/2025 13:59

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:58

Documento
24/04/2025 08:34

Documento
14/04/2025 11:49

Confirmada
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0042011-90.2021.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0042011-90.2021.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00131895 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: IVANIR LUCIANA MARIA GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS OAB/RJ-122869 ADVOGADO: ISAAC DE SÁ ALVES MACHADO OAB/RJ-188943 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

COBRANÇA ABUSIVA.

REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCAÇÃO DO AUTOR.

LAUDO PERICIAL CONCLUINDO PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA CONCESSIONARIA RÉ.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO.

REVISÃO DAS FATURAS QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA.

DEMORA DA RÉ PARA A REESTABELECER FORNECIMENTO DE ENERGIA.

INDENIZAÇÃO EM DANO MORAL QUE DEVE SER ALTERADA, VISTO SER MELHOR ADEQUADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

COBRANÇA ABUSIVA.

REESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCAÇÃO DO AUTOR.

LAUDO PERICIAL CONCLUINDO PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA CONCESSIONARIA RÉ.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADO.

REVISÃO DAS FATURAS QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA.

DEMORA DA RÉ PARA A REESTABELECER FORNECIMENTO DE ENERGIA.

INDENIZAÇÃO EM DANO MORAL QUE DEVE SER ALTERADA, VISTO SER MELHOR ADEQUADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
10/04/2025 13:09

Documento
10/04/2025 12:35

Conclusão
10/04/2025 00:02

Provimento em Parte
27/03/2025 09:56

Documento
25/03/2025 12:37

Confirmada
25/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 15:58

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 17:43

Pedido de inclusão
25/02/2025 11:09

Conclusão
25/02/2025 11:00

Distribuição
24/02/2025 21:22

Remessa
21/02/2025 12:35

Remessa
21/02/2025 12:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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