09/09/2025 17:50

Inclusão em pauta
09/09/2025 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2025 11:32

Conclusão
08/09/2025 16:10

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 12:16

Documento
28/08/2025 11:51

Conclusão
28/08/2025 00:02

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 17:21

Inclusão em pauta
07/08/2025 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 11:27

Conclusão
24/06/2025 11:37

Remessa
16/05/2025 12:30

Remessa
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0003424-39.2014.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0003424-39.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00008366 APELANTE: POSTO BOCAININHA LTDA ADVOGADO: EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA OAB/RJ-151273 ADVOGADO: RUTH CORBOLAN COCA OAB/RJ-177407 ADVOGADO: JOSIANE ALVES BARBOSA OAB/RJ-175168 APELADO: CIACDIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA ADVOGADO: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO OAB/RJ-173525 APELADO: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO OAB/RJ-147061 ADVOGADO: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVÃO OAB/RJ-147048 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

IMPOSSIBILIDADE.

VIA INADEQUADA.

PRONUNCIAMENTO EMBARGADO QUE PERMANECE INALTERADO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS NITIDAMENTE PROTELATÓRIOS REJEITADOS.

APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026,§ 2º DO CPC.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
10/04/2025 13:07

Documento
10/04/2025 12:34

Conclusão
10/04/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 16:00

Inclusão em pauta
25/02/2025 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 11:19

Conclusão
25/02/2025 08:44

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 14:36

Documento
13/02/2025 14:17

Conclusão
13/02/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/01/2025 00:05

Publicação
17/12/2024 17:26

Inclusão em pauta
16/12/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 14:44

Conclusão
04/09/2024 14:42

Documento
28/08/2024 12:01

Documento
15/08/2024 11:10

Confirmada
15/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 17:38

Mero expediente
23/07/2024 12:03

Conclusão
19/07/2024 15:53

Documento
10/07/2024 11:24

Documento
28/06/2024 11:57

Confirmada
28/06/2024 00:05

Publicação
27/06/2024 12:53

Documento
27/06/2024 12:48

Conclusão
27/06/2024 00:02

Anulação de sentença/acórdão
24/06/2024 10:17

Documento
10/06/2024 13:38

Confirmada
10/06/2024 00:05

Publicação
29/05/2024 17:36

Inclusão em pauta
28/05/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2024 00:06

Publicação
15/01/2024 13:09

Conclusão
15/01/2024 13:00

Distribuição
15/01/2024 11:11

Remessa
15/01/2024 11:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806464-75.2023.8.19.0202

Zilda de Amorim Silva

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Rafael Lopes Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0811367-86.2024.8.19.0213

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marcio de Jesus Pereira

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2024 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0022311-12.2021.8.19.0206

Lucas Oylker da Silva Almeida

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Raquel Kalinka de Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803940-04.2025.8.19.0213

Valdir da Conceicao

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Vanderson da Silva Jose

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0801182-10.2024.8.19.0012

Michele Medeiros de Castro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Tamara Paula Silva dos Santos Camilo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 13:23

Exibir Processo