27/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:16

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/05/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 27/05/2025
14/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0805637-72.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MAIA NEVES DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos, etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes (id 187287636) para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9099/95.

Retire-se da pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Substituto
12/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:14

Homologada a Transação
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805637-72.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MAIA NEVES DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc. 1) Id. 184533616:Indefere-se orequerimento deaudiência por videoconferência, umavez queos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/95 apontam para a necessidade de contato pessoal e presencial das partes, facilitando a conciliação e a solução consensual dos conflitos.

A realização de audiências por videoconferência se mostrou demorada e ineficiente para estabelecer a interação simples e célere entre os personagens do processo.

Ademais, a pautado juízoé instrumento de organização do serviço judiciário e garantia do atendimento à demanda e bom andamento dos processos e não de conveniência das partes, tendo-se observado o disposto no artigo 3º da Resolução nº 354 do CNJ, artigo 3º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, Recomendação COJES nº 01/2023 e Ato Normativo Conjunto TJ / CGJ / COJES nº. 4/2023.

Pelo exposto, aguarde-se a audiência já designada que será realizada presencialmente nas dependências deste Juízo. 2) Traga a parte autora comprovante de residência (concessionárias de serviço público) em nome próprio e atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Substituto
14/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de DANIEL MAIA NEVES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:15

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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