20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de IRAN DOS SANTOS GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desta feita, suspendo o feito.

I-se.
10/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:38

Juntada de ata da audiência
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 14:19

Audiência Mediação realizada para 13/03/2025 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
31/01/2025 13:34

Audiência Mediação designada para 13/03/2025 14:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de IRAN DOS SANTOS GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAIR RAMOS DA SILVA - CPF: *14.***.*92-49 (AUTOR).
18/06/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 20:47

Distribuído por sorteio
17/06/2024 20:46

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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