07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/06/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0868192-41.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: TATIANA GOMES SERMUD ASSUNCAOADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905)ADVOGADO(A): THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB RJ221732) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão a parte autora quando alega omissão na decisão embargada.

Considerando que são dois autores e que cada um receberá valor abaixo de 20 salários mínimos, deve ser expedido o RPV e não o precatório, como constou na decisão embargada.

Isto posto, acolho os embargos de declaração, nos termos supra.

Dessa forma, expeçam-se os RPV'S - desde já autorizado o levantamento pelos credores vindo os depósitos.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:37

Outras decisões
21/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
14/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0868192-41.2023.8.19.0001/RJ AUTOR: TATIANA GOMES SERMUD ASSUNCAOADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905)ADVOGADO(A): THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB RJ221732) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância manifestada pelo credor aos cálculos da Fazenda, a hipótese é de acolhimento da impugnação.

Isto posto, acolho a impugnação para fixar o valor da execução em R$58.764,02, na data de 27/01/2025, conforme montante apresentado pela Fazenda, fixando os honorários advocatícios em favor do devedor no equivalente a 10% do valor do excesso, observados os benefícios da gratuidade de justiça a que faz jus o autor, que ora defiro (art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC).

Expeça-se o RPV quanto aos honorários advocatícios - desde já autorizado o levantamento pelo credor vindo o depósito - e a prévia do precatório quanto ao principal, intimando-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias quanto às prévias expedidas, na forma do art. 218, §3º, do CPC e, não havendo impugnação ou limitada a aspecto formal corrigível de ofício pela serventia, expedindo-se o precatório definitivo.

Por fim, tudo cumprido, remeta-se ao arquivo.

Deve(m) o(s) credor(es) cumprir(em) o artigo 2º do Ato Normativo TJRJ 06/2023, trazendo aos autos cópia do(s) documento(s) de identificação oficial e válido, cópia(s) do comprovante de residência atualizado do(s) beneficiário(s), dados bancários do(s) credo(res), para fins de pagamento e situação cadastral do(s) CPF ou CNPJ, inclusive data de nascimento.

Os dados se referem aos beneficiários do precatório autor e advogado, no caso de honorários.
10/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:22

Outras decisões
08/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:45

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
08/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
31/03/2025 14:38

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
27/03/2025 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:12

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:00

Juntado(a) - Decisão
05/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/02/2025 15:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2025 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:28

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:43

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 08:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/07/2024 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/06/2024 23:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO LEMOS em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 09/05/2024 23:59.
04/04/2024 00:54

Publicação - Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 00:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/03/2024 00:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO LEMOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 16/02/2024 23:59.
08/01/2024 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:09

Publicação - Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 19:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 19:27

Juntado(a) - Expedição de #Não preenchido#.
03/10/2023 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/09/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/08/2023 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 08/08/2023 23:59.
30/07/2023 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/07/2023 23:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/05/2023 20:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:04

Distribuído por sorteio
26/05/2023 12:04

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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