23/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/06/2025 22:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
15/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0921706-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.175720132- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
10/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:40

Juntada de Petição de apelação
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:43

Juntada de carta
09/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:03

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
20/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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