STJ - 0008140-80.2017.8.19.0209

25/06/2021 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/06/2021 09:51

Transitado em Julgado em 23/06/2021

31/05/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 111822/2021 - EDcl

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0111822 - EDcl no REsp 1912799 - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021 19:30

Embargos de Declaração de CHARLES CORREA e PATRICIA PEREIRA FAGUNDES Acolhidos - Petição Nº 2021/00111822 - EDcl no REsp 1912799

24/05/2021 14:36

Juntada de Petição de petição nº 485340/2021

24/05/2021 14:21

Protocolizada Petição 485340/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2021

07/04/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2021 23:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

25/03/2021 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021 Petição Nº 111822/2021 - EDcl

24/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0111822 - EDcl no REsp 1912799 - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2021/00111822 - EDcl no REsp 1912799

04/03/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/03/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA apresentar resposta à petição n. 111822/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.

24/02/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2021 Petição Nº 111822/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 111822/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

22/02/2021 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 111822/2021

22/02/2021 15:13

Protocolizada Petição 111822/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2021

12/02/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 15:32

Conhecido o recurso de SPE LED 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e provido

07/01/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/12/2020 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO