18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0819505-72.2024.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA FILHO Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
01/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:07

Homologada a Transação
29/08/2025 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 21:53

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 21:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:41

Juntada de Petição de outros anexos
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:19

Juntada de Petição de outros anexos
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0819505-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA FILHO Defiro a penhora on-linede R$ 4.074,97 (id. 177395771), devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 30 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 00:02

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0819505-72.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANGELA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA FILHO Certifique o cartório quanto a eventual pagamento do débito.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA FILHO em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 4.074,97), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
14/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 15:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 10/02/2025
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ANGELA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA FILHO em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 11:47

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 11:47

Recebidos os autos
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
10/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:47

Decretada a revelia
03/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:17

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA FILHO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 09:00

Juntada de carta
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 16:03

Expedição de Mandado.
28/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 12:30

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2024 12:30

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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