22/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de JONATHAN MOSA FERNANDES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808188-46.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN MOSA FERNANDES RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Ao embargado na forma do Art. 1023, 2º, CPC.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 23:52

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 23:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/07/2025 23:52

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 23:52

Recebidos os autos
26/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
26/05/2025 14:31

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/05/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0808188-46.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN MOSA FERNANDES RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:34

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/04/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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