12/08/2025 00:00

Intimação

Considerando a decisão de fls. 579/580 e que a autora já informou, a fls. 585, que pretende tão somente manter a SKY no polo passivo, retifique o cartório a autuação para excluir o FUNDO DE INVESTIMENTO do polo passivo.

Advirto ao FUNDO DE INVESTIMENTO que deixe de fazer requerimento nos autos, já que NÃO É PARTE na ação e petições em seu nome apenas servem para tumultuar o andamento do feito.

Esclareça a parte autora a petição apresentada a fls. 600/601, uma vez que, ao que tudo indica, não é direcionada a este processo, já que o número e o nome da parte ali indicados não coadunam com a presente ação.

Após o esclarecimento, informando a parte autora ter havido equivoco quanto a peça mencionada, desentranhe-se.

Tudo feito, voltem conclusos.
04/08/2025 12:51

Conclusão
31/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:11

Juntada de petição
28/07/2025 14:09

Juntada de petição
01/07/2025 14:56

Juntada de petição
13/06/2025 13:58

Juntada de petição
03/06/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

Em melhor analise aos autos, verifica-se que a autora ajuizou a presente ação ao fundamento de ter tomado ciência de uma cobrança no valor de R$ 334,60, referente a assinatura de um plano na Sky (réu primitivo).

Diz ter efetuado o pagamento, mas que o sinal não retornou e, não obstante tenha entrado em contato com o réu (Sky), este não resolveu o problema.

Por isso, requer a concessão de liminar para que o réu se abstenha de realizar novas cobranças e suspenda a inscrição do seu nome nas listas restritivas de crédito - SPC/SERASA, além de indenização por danos materiais, no valor de R$ 334,60 e danos morais./r/r/n/nFoi decretada a revelia do réu (fls. 118)./r/r/n/nA fls. 136 foi determinado que a autora apresentasse prova da cobrança que alega ser indevida./r/r/n/nA autora se manifestou a fls. 141, apresentando o documento de fls. 142, em que alega comprovar o pagamento no valor de R$ 167,00./r/r/n/nA fls. 168/178, o réu se manifestou nos autos com o que parece ser uma contestação, por óbvio, intempestiva./r/r/n/nA fls. 352, o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO se manifestou nos autos por ter havido cessão de crédito em seu favor./r/r/n/nA fls. 340, decisão determinando novamente que a autora apresentasse nos autos a fatura de cobrança que reputa indevida, bem como o seu respectivo comprovante de pagamento, visto que o documento acostado aos autos à fls. 142 encontra-se ilegível./r/r/n/nA fls. 346, certidão de inércia da autora./r/r/n/nA fls. 357, decisão que deferiu a substituição processual do réu./r/r/n/nA fls. 468, manifestação da autora informando que a cessão do crédito não interfere no julgamento da lide./r/r/n/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO. /r/r/n/r/n/nPrimeiramente, é de revogar a decisão que deferiu a substituição processual por ter havido cessão de crédito (fls. 357).

Isso porque a ação não é de cobrança, mas de alegada falha na prestação de serviço por parte do réu primitivo, Sky, já que a autora alega que, mesmo tendo efetuado o pagamento do valor da fatura emitida pelo réu, o sinal não foi restabelecido./r/r/n/nFrise-se que a ação não foi ajuizada com fundamento em pagamento indevido, mas com fundamento em pagamento realizado sem que o réu, contudo, restabelecesse o sinal do serviço./r/r/n/nAssim, REVOGO a decisão de fls. 357, mantendo o réu primitivo no polo passivo. /r/r/n/nA inclusão de novo réu no polo passivo deve ser objeto de requerimento por parte da autora, se assim pretender, já que a hipótese não é de litisconsórcio passivo necessário. /r/r/n/nAssim, informe a autora se pretende a inclusão do FUNDO DE INVESTIMENTO no polo passivo.

Caso negativo, será excluído o FUNDO do polo passivo e o processo seguirá para sentença, ante a revelia já decretada do réu SKY.

Caso positivo, deverá o processo voltar a conclusão para ser aberto prazo para o FUNDO DE INVESTIMENTO oferecer resposta. /r/r/n/nIntimem-se.
31/03/2025 07:41

Conclusão
31/03/2025 07:41

Decisão anterior
07/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:50

Juntada de petição
07/02/2025 12:40

Juntada de petição
29/11/2024 11:30

Conclusão
29/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:41

Conclusão
30/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 05:06

Juntada de petição
09/08/2024 10:24

Conclusão
09/08/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:59

Juntada de petição
20/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:59

Juntada de petição
19/04/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 14:23

Conclusão
19/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:54

Juntada de petição
04/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:27

Conclusão
21/02/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 23:48

Conclusão
30/11/2023 23:46

Desentranhada a petição
04/10/2023 11:40

Juntada de petição
15/09/2023 16:54

Juntada de petição
10/09/2023 22:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2023 22:10

Conclusão
10/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:40

Juntada de petição
01/08/2023 10:39

Juntada de petição
19/07/2023 10:00

Juntada de petição
03/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 10:32

Juntada de petição
09/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:13

Conclusão
17/04/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:33

Juntada de petição
19/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:04

Publicado Decisão em 24/02/2023
11/08/2022 14:04

Conclusão
11/08/2022 14:04

Decretada a revelia
11/08/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:17

Juntada de petição
06/05/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2021 18:11

Conclusão
29/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 11:35

Juntada de petição
13/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 14:57

Juntada de petição
31/08/2021 18:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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