TJRJ - 0804324-37.2025.8.19.0028
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:48
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
-
09/09/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 02:13
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/09/2025 23:59.
-
15/08/2025 00:20
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
AUTOS N. 0804324-37.2025.8.19.0028 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAFAEL BORGES VIANA, ANA PAULA BORGES VIANA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N Ç A Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIROopostos por ajuizada por RAFAEL BORGES VIANA e ANA PAULA BORGES VIANAcontra ITAU UNIBANCO S.A, na qual houve a celebração de um acordo entre as partes, conforme ID 193896438. É o relatório.
DECIDO.
Como cediço, é lícito às partes fazerem concessões mútuas com o objetivo de prevenirem ou porem fim a litígio, trazendo aos autos minuta de acordo assinada por elas próprias ou por seus advogados para ser homologada por sentença, consoante inteligência dos artigos 840 e 842 do Código Civil.
De se observar que o presente acordo versa sobre direito patrimonial disponível, inexistindo óbice para a sua homologação.
Ante o exposto HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.
Despesas processuais e honorários, conforme pactuado.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I.
Macaé,13 de junho de 2025 -
13/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 00:24
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES VIANA em 11/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ANA PAULA BORGES VIANA em 11/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 01:31
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
18/06/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
AUTOS N. 0804324-37.2025.8.19.0028 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAFAEL BORGES VIANA, ANA PAULA BORGES VIANA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A S E N T E N Ç A Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIROopostos por ajuizada por RAFAEL BORGES VIANA e ANA PAULA BORGES VIANAcontra ITAU UNIBANCO S.A, na qual houve a celebração de um acordo entre as partes, conforme ID 193896438. É o relatório.
DECIDO.
Como cediço, é lícito às partes fazerem concessões mútuas com o objetivo de prevenirem ou porem fim a litígio, trazendo aos autos minuta de acordo assinada por elas próprias ou por seus advogados para ser homologada por sentença, consoante inteligência dos artigos 840 e 842 do Código Civil.
De se observar que o presente acordo versa sobre direito patrimonial disponível, inexistindo óbice para a sua homologação.
Ante o exposto HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.
Despesas processuais e honorários, conforme pactuado.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.I.
Macaé,13 de junho de 2025 -
16/06/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:36
Homologada a Transação
-
13/06/2025 13:59
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:17
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
20/05/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2025 00:37
Decorrido prazo de ANA PAULA BORGES VIANA em 16/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:37
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES VIANA em 16/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
16/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Processo: 0804324-37.2025.8.19.0028 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RAFAEL BORGES VIANA, ANA PAULA BORGES VIANA EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A Certidão Certifico que o presente feito foi registrado e autuado.
Certifico também que as custas foram recolhidas (x )a menor e/ou ( )a maior, conforme discriminado abaixo: (x ) Taxa Judiciária - conta 2101-4: ( )resta recolher: R$ 300,00 Ato Ordinatório À parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
MACAÉ, 14 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA COSTA ALMENDRA -
14/04/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 08:41
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
13/04/2025 18:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801251-20.2024.8.19.0084
Tatiane Felipe Silva Dutra
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Giovanna Valentim Cozza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/10/2024 16:37
Processo nº 0805804-08.2025.8.19.0042
Petro Serrana Eventos Comercio e Promoco...
Renata de Farias Manhaes
Advogado: Luiz Eduardo Silveira de Mattos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2025 14:30
Processo nº 0805754-79.2025.8.19.0042
Petro Serrana Eventos Comercio e Promoco...
Thiago Barbosa da Silva Costa
Advogado: Luiz Eduardo Silveira de Mattos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2025 14:31
Processo nº 0048187-51.2022.8.19.0038
Paulo Cesar Anselmo de Amorim
World Tires Comercio de Pneus e Amortece...
Advogado: Ricardo Cesar Silva da Cruz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/08/2025 00:00
Processo nº 0805794-61.2025.8.19.0042
Petro Serrana Eventos Comercio e Promoco...
Jenifer Carneiro de Mattos Rodrigues
Advogado: Luiz Eduardo Silveira de Mattos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2025 14:25