04/09/2025 15:20

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 15:19

Recebidos os autos
09/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938519-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE DE CASTRO FELICIO REQUERIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 16:58

Declarada incompetência
23/10/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:02

Declarada incompetência
19/10/2023 10:43

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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