TJRJ - 0031801-91.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:06
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 025.
RECURSO INOMINADO 0031801-91.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0031801-91.2021.8.19.0001 RECTE: REGINA HELENA FONTOURA CARDOSO ADVOGADO: MARIANA MENDES BARCELOS OAB/RJ-232740 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS OAB/RJ-223786 RECORRIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA -
22/05/2025 22:39
Recebimento
-
19/05/2025 16:10
Baixa Definitiva
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20/09/2024 20:59
Remessa
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19/09/2024 14:51
Remessa
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21/08/2024 19:12
Confirmada
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21/08/2024 19:10
Confirmada
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21/08/2024 00:05
Publicação
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20/08/2024 15:10
Documento
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20/08/2024 13:57
Conclusão
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19/08/2024 13:01
Não-Provimento
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02/08/2024 13:36
Confirmada
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02/08/2024 00:05
Publicação
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01/08/2024 17:52
Inclusão em pauta
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01/08/2024 00:06
Publicação
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31/07/2024 17:19
Pedido de inclusão
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30/07/2024 10:45
Conclusão
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30/07/2024 10:40
Distribuição
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23/07/2024 17:18
Remessa
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23/07/2024 17:16
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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