04/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CRISTIANO DE CASTRO - CPF: *97.***.*26-21 (AUTOR).
27/01/2025 18:48

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de THIAGO GARRIDO GABRICH em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0807972-15.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTIANO DE CASTRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Certifico que: a) (X) há pedido de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo MM.

Juiz; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) (X) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) (X) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; i) (X) Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2022 procedi à pesquisa no D.C.P e PJe, identificando outros processos envolvendo as mesmas partes deste processo.

Assim, dando continuidade ao cumprimento da referida Ordem de Serviço, apenso a este o feito de nº 0803022-60.2024.8.19.0075. À parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre possível litispendência; j) (X) Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2022 procedi à pesquisa no D.C.P e PJe, identificando outros processos envolvendo as mesmas partes deste processo.

Assim, dando continuidade ao cumprimento da referida Ordem de Serviço, porém, diante da impossibilidade de apensamento dos feitos por incompatibilidade do sistema, certifico que há identidade entre as partes no feito de nº 4940-40.2021.8.19.0075. À parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre possível litispendência; l) (X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancárioatualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefícioatualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancárioatualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefícioatualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

MAGÉ, 12 de novembro de 2024.

PRISCILA MOURA CARRASCO CARVALHO
12/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:30

Apensado ao processo 0803022-60.2024.8.19.0075
12/11/2024 07:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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