29/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 29/07/2025
27/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:23

Juntada de petição
22/05/2025 16:16

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814126-38.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE GONCALVES COELHO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 08:37

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/12/2024 08:37

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 08:37

Recebidos os autos
04/11/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
04/11/2024 19:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/11/2024 19:16

Juntada de Ata da Audiência
02/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/06/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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