25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 18:45

Documento
23/09/2025 18:32

Conclusão
23/09/2025 13:00

Não-Provimento
16/09/2025 19:36

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 17:08

Confirmada
03/09/2025 21:05

Inclusão em pauta
26/08/2025 17:35

Remessa
26/08/2025 13:36

Conclusão
25/08/2025 11:00

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0159753-82.2023.8.19.0001 Assunto: Indisponibilidade de Bens / Governador / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0159753-82.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00701506 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANA LUCIA BOTELHO DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA MARTINS BARRETO (SP255752) Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
12/08/2025 18:07

Confirmada
12/08/2025 17:56

Mero expediente
12/08/2025 11:12

Conclusão
12/08/2025 11:00

Distribuição
07/08/2025 22:07

Remessa
07/08/2025 22:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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