15/09/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 08:40

Baixa Definitiva
15/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de VITOR HUGO DOS SANTOS MAIA em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:22

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes.

Diga a autora se dá quitação ao réu, inclusive em relação à obrigação de fazer, em 48 horas, valendo o silêncio como anuência.

Após, nada requerido ou dada a quitação, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:40

Expedido alvará de levantamento
17/08/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/08/2025 09:50

Transitado em Julgado em 17/08/2025
27/06/2025 09:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de PATRICIA ASSUMPCAO WERNECK em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de VITOR HUGO DOS SANTOS MAIA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
14/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 00:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 07:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 07:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/03/2025 07:01

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 07:01

Recebidos os autos
24/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
24/02/2025 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 13:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/02/2025 13:53

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2025 13:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/02/2025 13:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:13

Aguarde-se a Audiência
22/01/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:28

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 13:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
22/01/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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