31/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Outras Decisões
19/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:38

Recebidos os autos
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/01/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 10:41

Recebidos os autos
21/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
23/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 03:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
14/04/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 22:07

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:01

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2023 20:12

Declarada incompetência
04/12/2023 13:37

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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