TJRJ - 0958969-72.2023.8.19.0001

31/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/07/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

13/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz

02/06/2025 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 12:57

Outras Decisões

19/05/2025 11:02

Conclusos ao Juiz

15/05/2025 12:38

Recebidos os autos

15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição

27/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/03/2025 17:17

Conclusos para decisão

24/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

29/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento

29/01/2025 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

29/01/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025 10:41

Recebidos os autos

21/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL

23/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024 17:39

Conclusos ao Juiz

18/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 15:53

Conclusos ao Juiz

25/06/2024 03:31

Juntada de Petição de petição

24/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.

14/04/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.

09/04/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:57

Conclusos ao Juiz

05/12/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2023 22:07

Expedição de Certidão.

04/12/2023 22:01

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/12/2023 20:12

Declarada incompetência

04/12/2023 13:37

Conclusos ao Juiz

04/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.

01/12/2023 13:44

Distribuído por sorteio