07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 23:14

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0807082-41.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENNER VIEIRA LUZ RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:35

Recebidos os autos
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/08/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 17:23

Recebidos os autos
05/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de RENNER VIEIRA LUZ em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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