TJRJ - 0874804-44.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:50
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 13:49
Documento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0874804-44.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0874804-44.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00030894 RECTE: RODRIGO SILVA GOULART ADVOGADO: ANA PAULA CONCEICAO DA ROCHA DO DESTERRO OAB/RJ-238318 RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95). -
09/04/2025 15:56
Conclusão
-
09/04/2025 11:00
Provimento em Parte
-
02/04/2025 00:06
Publicação
-
02/04/2025 00:05
Publicação
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29/03/2025 00:08
Inclusão em pauta
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28/03/2025 18:43
Retirada de pauta
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28/03/2025 18:42
Suspensão ou Sobrestamento
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24/03/2025 00:05
Publicação
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17/03/2025 13:37
Inclusão em pauta
-
17/03/2025 12:18
Conclusão
-
17/03/2025 12:15
Distribuição
-
17/03/2025 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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