25/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:46

Transitado em Julgado em 15/07/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SEVEN CONFECCOES E FACCAO LTDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 17:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SANTOS DA PAIXAO RIBEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0810817-09.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA CAROLINA SANTOS DA PAIXAO RIBEIRO RÉU: SEVEN CONFECCOES E FACCAO LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 16:10

Recebidos os autos
03/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:57

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:39

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:10

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/09/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2024 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2024 22:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 14:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/04/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007653-49.2019.8.19.0045

Plinio Crisostomo Guarany Junior

Ludmila Goncalves de Freitas

Advogado: Viviane Fontes de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804368-15.2022.8.19.0011

Antonio Menezes Spnola

Marcelo Jorge de Souza Cunha

Advogado: Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Si...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0804521-43.2025.8.19.0011

Pedro Amaral Lima Braga

Ceap Concursos LTDA

Advogado: Eluana dos Santos Casemiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0000849-37.2023.8.19.0203

Fernanda Camara Carlos da Cunha

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Cristiano Santos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002504-73.2025.8.19.0203

Joao Carlos Coelho da Silva

Hilario de Gouveia Empreendimentos Imobi...

Advogado: Joao Claudio Fernandes Maffei

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 00:00

Exibir Processo