TJRJ - 0032135-57.2019.8.19.0014

08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

26/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1008718 (2025/0201784-6)

21/08/2025 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 07:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/08/2025 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO