TJRJ - 0001102-10.2023.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 21:42
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 21:37
Documento
-
29/05/2025 00:05
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0001102-10.2023.8.19.0208 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM Ação: 0001102-10.2023.8.19.0208 APTE: EDUARDO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: BEATRIZ LIMA SILVINO ADVOGADO: BEATRIZ LIMA SILVINO OAB/RJ-171799 Relator: PAULA FERNANDES MACHADO DESPACHO: DESPACHO 1.
Junte-se cópia de fls. 189, 191 e 200 nos autos do processo 0002980-67.2023.8.19.0208. 2.
Desapensem-se. 3.
Devolvam-se estes autos ao Juízo a quo para prosseguimento.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
PAULA FERNANDES MACHADO -
26/05/2025 15:36
Mero expediente
-
07/05/2025 16:58
Conclusão
-
25/04/2025 21:30
Recebimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0001102-10.2023.8.19.0208 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM Ação: 0001102-10.2023.8.19.0208 APTE: EDUARDO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: BEATRIZ LIMA SILVINO ADVOGADO: BEATRIZ LIMA SILVINO OAB/RJ-171799 Relator: PAULA FERNANDES MACHADO DESPACHO: Considerando o certificado às fls. 237 e a manifestação ministerial de fls. 244, determino o retorno dos presentes autos ao Juízo de origem, a fim de que o processo 0002980-67.2023.8.19.0208 seja apensado a estes autos, e, subsequentemente remetidos conjuntamente a esta II Turma Recursal para a devida apreciação. -
09/04/2025 18:04
Mero expediente
-
01/04/2025 14:29
Conclusão
-
11/03/2025 13:29
Confirmada
-
11/03/2025 13:28
Confirmada
-
21/02/2025 19:45
Remessa
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21/02/2025 19:42
Redistribuição
-
11/02/2025 19:01
Recebimento
-
07/06/2024 11:44
Baixa Definitiva
-
07/06/2024 11:42
Documento
-
10/05/2024 00:05
Publicação
-
08/05/2024 19:24
Confirmada
-
29/04/2024 13:30
Provimento
-
18/04/2024 00:05
Publicação
-
15/04/2024 19:25
Inclusão em pauta
-
15/04/2024 11:59
Conclusão
-
27/03/2024 13:25
Confirmada
-
27/03/2024 13:24
Confirmada
-
26/03/2024 14:07
Remessa
-
26/03/2024 14:04
Distribuição
-
26/03/2024 14:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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