18/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 22:31

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 09:12

Juntada de Petição de outros anexos
02/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0801381-46.2021.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANUSE GOMES FONSECA EXECUTADO: CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE Não houve omissão na apreciação da petição ao index 185248133, haja vista o despacho ao index 201138854.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 01:31

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801381-46.2021.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANUSE GOMES FONSECA EXECUTADO: CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE Não se coaduna com o microssistema dos juizados especiais cíveis as consultas ao sistema para localização das partes ou de bens pertencentes a esta, eis que, diante da gigantesca demanda e do acervo e limitação de pessoal cartorário existentes, tal medida inviabilizaria o funcionamento regular dos Juizados, ocasionando inegável demora na tramitação dos demais processos.

A experiência demonstra que a celeridade que se busca nos Juizados Cíveis, um dos pilares do funcionamento de importante meio de exercício da cidadania, restaria inviabilizada com a obrigatoriedade de os Juízos diligenciarem a localização das partes ou de bens pertencentes a esta.

Conforme já decido pelo Supremo Tribunal Federal, "a opção pelo rito sumaríssimo é faculdade das partes, com as vantagens e limitações que a sua escolha acarreta". (RE 576.847-3, Rel.

Min.

Eros Grau).

No mesmo sentido, já deixou assentado o Superior Tribunal de Justiça que "...os Juizados Especiais são autônomos no que diz respeito ao seu procedimento, regulando-se com base em sistema normativo próprio, estatuído pela Lei n. 9.099/95, com princípios peculiares e regras específicas para o célere andamento de suas causas." (Recl. 4.278-RJ, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti) Portanto, quando da opção pelo rito dos Juizados Cíveis, o autor tinha ciência da limitação em relação às diligências que poderia obter do Juízo, diante dos princípios que norteiam a atuação dos Juizados.

Deste modo, INDEFIRO as consultas requeridas, cabendo ao requerente diligenciar a localização da parte ou de bens pertencentes a esta.

Diga o autor como pretende prosseguir, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/06/2025.
21/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801381-46.2021.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANUSE GOMES FONSECA EXECUTADO: CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE 1 - Indefiro renovação de penhora online, tendo em vista o curto lapso temporal da última tentativa realizada em todas as contas vinculadas da ré, a qual restou infrutífera. 2 - Não se coaduna com o microssistema dos juizados especiais cíveis as consultas ao sistema para localização das partes ou de bens pertencentes a esta, eis que, diante da gigantesca demanda e do acervo e limitação de pessoal cartorário existentes, tal medida inviabilizaria o funcionamento regular dos Juizados, ocasionando inegável demora na tramitação dos demais processos.

A experiência demonstra que a celeridade que se busca nos Juizados Cíveis, um dos pilares do funcionamento de importante meio de exercício da cidadania, restaria inviabilizada com a obrigatoriedade de os Juízos diligenciarem a localização das partes ou de bens pertencentes a esta.

Conforme já decido pelo Supremo Tribunal Federal, "a opção pelo rito sumaríssimo é faculdade das partes, com as vantagens e limitações que a sua escolha acarreta". (RE 576.847-3, Rel.

Min.

Eros Grau).

No mesmo sentido, já deixou assentado o Superior Tribunal de Justiça que "...os Juizados Especiais são autônomos no que diz respeito ao seu procedimento, regulando-se com base em sistema normativo próprio, estatuído pela Lei n. 9.099/95, com princípios peculiares e regras específicas para o célere andamento de suas causas." (Recl. 4.278-RJ, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti) Portanto, quando da opção pelo rito dos Juizados Cíveis, o autor tinha ciência da limitação em relação às diligências que poderia obter do Juízo, diante dos princípios que norteiam a atuação dos Juizados.

Deste modo, INDEFIRO as consultas requeridas, cabendo ao requerente diligenciar a localização da parte ou de bens pertencentes a esta. 3 - Sem prejuízo, ao exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção.

Prazo 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
20/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801381-46.2021.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANUSE GOMES FONSECA EXECUTADO: CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE, ISABEL CRISTINA SILVA DUARTE Em consulta ao sistema SISBAJUD, verifico que não foram encontrados valores suficientes em nome do devedor junto às instituições financeiras, resultando em bloqueio de numerário inferior a 10% sobre o valor da execução.

Assim, realizei o desbloqueio dessa quantia.

Sem prejuízo, ao exequente para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

Junte-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
23/02/2025 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:26

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:24

Outras Decisões
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:20

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de VANUSE GOMES FONSECA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 12:30

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:35

Recebidos os autos
16/10/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:10

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
29/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:34

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:32

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANUSE GOMES FONSECA - CPF: *27.***.*49-78 (AUTOR).
23/02/2023 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:46

Decorrido prazo de VANUSE GOMES FONSECA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:46

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
06/01/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2022 10:23

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 10:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 10:23

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2022 10:23

Recebidos os autos
07/11/2022 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
03/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 12:28

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:22

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS ISABEL DUARTE EIRELI em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 17:51

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 11:30

Expedição de Mandado.
29/06/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:48

Conclusos ao Juiz
23/06/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:23

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 09:13

Audiência Conciliação cancelada para 18/02/2022 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/01/2022 17:31

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2022 14:58

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2021 00:39

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:30

Conclusos ao Juiz
06/12/2021 09:18

Juntada de Petição de certidão
03/12/2021 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 10:53

Audiência Conciliação designada para 18/02/2022 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/12/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000858-52.2015.8.19.0082

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Ronil Mar Peixoto da Silva

Advogado: Alexsandro Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800920-36.2024.8.19.0020

Priscila Januario

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Gabriella Zavoli Pedretti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0005858-55.2017.8.19.0052

Nerismar Maria Damiani Gonzalez

Advogado: Sue Ellen Goncalves Quintanilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811852-82.2025.8.19.0203

Alessandra Pinheiro Tavares Faustino Lop...

Elisangela Rodrigues da Silva

Advogado: Alessandra Pinheiro Tavares Faustino Lop...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0846263-88.2024.8.19.0203

Israel Thimoteo dos Santos

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Israel Baia Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 12:14

Exibir Processo