11/07/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0864820-21.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SUELI NUNES PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 7 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:38

Conclusos para despacho
05/04/2025 09:14

Recebidos os autos
05/04/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 20:39

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 20:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 20:38

Recebidos os autos
05/04/2024 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
16/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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