TJRJ - 0960036-72.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 07:58
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 22:42
Confirmada
-
28/04/2025 14:00
Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 354.
RECURSO INOMINADO 0960036-72.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0960036-72.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00023802 RECTE: WANIA REGINA SALGADO ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES OAB/RJ-186159 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
09/04/2025 14:16
Inclusão em pauta
-
08/04/2025 19:00
Conclusão
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 18:04
Confirmada
-
28/03/2025 17:01
Mero expediente
-
28/03/2025 14:27
Conclusão
-
28/03/2025 14:26
Documento
-
20/03/2025 15:55
Confirmada
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
27/02/2025 17:36
Mero expediente
-
25/02/2025 15:18
Conclusão
-
25/02/2025 15:15
Distribuição
-
25/02/2025 15:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0873230-97.2024.8.19.0001
Ubirajara de Lima
Gm-Rio Guarda Municipal
Advogado: Anderson Goncalves Ferraz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/06/2024 17:42
Processo nº 0013892-53.2016.8.19.0052
Carlos Cesar da Motta
Hernande Ferreira
Advogado: Carlos Cesar da Motta
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/08/2017 00:00
Processo nº 0840805-21.2023.8.19.0205
Fernanda Guedes Nascimento
Hospital Municipal Rocha Faria
Advogado: Gloria Maria de Godoy Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/07/2024 15:36
Processo nº 0905283-68.2023.8.19.0001
Marcia Adriana Almeida Cardoso
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Yuri Rosario Duarte
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/08/2023 17:28
Processo nº 0000600-91.2005.8.19.0082
Maria Aparecida de Oliveira Odorisi
Advogado: Daniele Alessandra Soares Ferreira Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/08/2005 00:00